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Construindo o Regimento Escolar

O momento de construção ou reconstrução do Regimento Escolar deve ter como base alguns tópicos importantes que merecem a atenção do Gestor e da equipe escolar. Neste artigo, buscamos apresentar tais tópicos.

Escrito por:

Tatiane Isaia

Marcia Cardona


Partindo das premissas, conhecidas, sobre a Gestão democrática, podemos pensar no Regimento escolar como um instrumento de colaboração mútua colocado à serviço da comunidade escolar com o objetivo de promover a qualidade escolar e o alcance dos objetivos propostos.


A escola é o lugar onde as pessoas irão conviver por um longo período de tempo, maior, muitas vezes que o tempo passado com a própria família, e por isso esse convívio precisar ser o melhor possível e o Regimento Escolar existe para isso.


Como documento guia sobre o trabalho escolar, no que se refere aos acordos realizados, aos direitos, e aos deveres de cada um dentro do ambiente escolar, ele também irá definir a contribuição das pessoas com o bom andamento das iniciativas apresentadas para que alcancem o sucesso nos processos escolares.

O Regimento Escolar deve, portanto partir da reflexão que a escola faz de si mesma, considerando a legislação vigente e basear-se em referenciais bibliográficos coerentes com os princípios democráticos adotados pela Gestão democrática.


O momento de construção ou reconstrução do Regimento Escolar deve ter como base alguns tópicos importantes que merecem a atenção do Gestor e da equipe:


Caracterização da escola: Conhecer o contexto em que a escola está inserida é necessário para que o texto do Regimento Escolar, suas determinações e normativas, sejam personalizadas para o grupo que fará uso dele, atendendo as suas demandas específicas à serviço dos seus objetivos próprios.


Objetivos e Princípios: Pensando na importância que esses dois tópicos possuem no delineamento das iniciativas da Gestão, é necessário que todas as pessoas envolvidas tenham clareza no que a escola adota como Objetivos a serem alcançados e os Princípios que baseiam a ação pedagógica.


Avaliação da Aprendizagem: Os critérios de aprovação e retenção necessitam de atualização constante, a fim de promover o reforço do ensino. Para isso é importante que Gestores e Professores dialoguem periodicamente para perceber se a avaliação dos alunos está sendo eficaz, se os instrumentos como provas, seminários, trabalhos individuais e em grupo, participação nas aulas, atividades para casa, estão adequados com o que se

propõe.


Normas de Convivência: Além dos conhecimentos científicos desenvolvidos na escola, a cidadania e o respeito também são conceitos que são aprendidos e precisam ser constantemente reforçados. Alguns Regimentos mais antigos não preveem assuntos como Bullying, por exemplo, ou o uso de aparelhos eletrônicos, muito menos a orientação de como lidar com essas novas demandas escolares.


Organização da Escola: Esta parte do Regimento Escolar traz descritas as funções que cada pessoa exerce na escola e costuma ser apresentada em forma de organograma. Porém é importante que essa configuração esteja de acordo com os princípios adotados pela Gestão. Por exemplo, no caso de uma Gestão democrática a figura do Gestor não deve estar acima e os alunos lá embaixo. Nesse sentido, o texto pode feito de maneira que a aprendizagem dos alunos seja o eixo principal de todas as iniciativas da escola.


Horários e Rotinas: Sempre que haverem modificações no horário de funcionamento da escola, nos turnos, nas normativas sobre a avaliação ou nos procedimentos em geral, esse capítulo do Regimento Escolar precisará ser mudado. Algumas vezes essa necessidade vem de fora da escola como uma determinação vinda da Secretaria de Educação do Município, por exemplo. A escola precisa contemplar essas novas demandas.


A Gestão Escolar poderá contar com a presença do Conselho escolar como órgão colaborativo nesse processo de construção do Regimento. O Conselho é formado por pais, professores, alunos, auxiliares, e até membros da comunidade e se encarrega de encaminhar, organizar e coordenar a eleição de uma comissão que redigirá a proposta de regimento a ser apreciada pela comunidade escolar. A não existência deste Conselho não impede a construção do Regimento Escolar.


Para Libâneo (2005), o processo que envolve essa construção, precisa estar claro para o Gestor como mediador das ações e principal articulador entre a comunidade escolar.

O processo e o exercício de planejar referem-se a uma antecipação da prática, de modo a prever e programar as ações e os resultados desejados, constituindo-se numa atividade necessária à tomada de decisões (p.149).

Promover e incentivar a participação de todos é um desafio que a Gestão precisa superar. Conscientizar a comunidade escolar sobre a importância que possui nos processos que envolvem as tomadas de decisões na escola é muito importante na promoção de uma educação de qualidade, na qual se estabelecem sentimentos de pertencimento e de responsabilidade de todos os segmentos escolares.

Referência:

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: Teoria e Prática. Goiânia: Alternativa,

2005.


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