• Tatiane Isaia

O papel dos Conselhos Municipais de Educação em relação à garantia do pleno aprendizado na Escola

Quando analisamos o papel principal das escolas, não podemos deixar de lado o conceito de qualidade da educação. Sendo assim, garantir os direitos de aprendizagens dos alunos e das alunas consiste no objetivo maior de qualquer escola.


Nesse sentido os Conselhos Municipais de Educação, representado por toda a comunidade escolar, tem um papel primordial, uma vez que deve desenvolver um acompanhamento responsável das atividades desenvolvidas e realizadas na escola: o compromisso com a qualidade do processo educativo, visando melhores desempenhos nos estudos, a fim de que haja emancipação dos sujeitos sociais que frequentam a escola.


Para tanto, é importante que os Conselhos Municipais de Educação realizem uma avaliação crítica e diagnóstica do sistema de ensino oferecido pelas escolas, com o objetivo de fomentar a manutenção de práticas didático-pedagógicas que tenham gerado resultados positivos, bem como identificar falhas do sistema de ensino a fim de propor e gerar mudanças. Ou seja, ao avaliar a escola, os Conselhos Municipais de Educação irão divulgar resultados e irão analisá-los com o objetivo de que haja a garantia dos direitos de aprendizagem em todos os alunos e em todas as alunas.


Portanto, quando refletimos acerca da Avaliação do processo de ensino e de aprendizagem realizada pelos Conselhos Municipais de Educação, precisamos compreender que tal avaliação engloba recursos diferentes e que se inter-relacionam, isto é, o Conselho Escolar precisa considerar, para analisar o ensino fomentado em uma determinada escola, o resultado da escola nas Avaliações Nacionais, o resultado da escola nas avaliações da própria instituição de ensino e o resultado da escola nas avaliações do próprio Conselho Municipal de Educação.


Desta forma, os Conselhos Municipais de Educação, ao criarem seu próprio instrumento de avaliação, necessariamente, devem levar em conta, no mínimo, cinco dimensões que precisam estar interligadas entre si, sejam elas: o contexto social da escola; as condições físicas, materiais e pedagógicas da escola; os trabalhadores em educação da escola; a gestão democrática da escola; e, a realidade dos estudantes da escola.


Todavia, muito mais do que apenas avaliar, é necessário que os Conselhos Municipais de Educação, sejam aliados da escola no sentido de auxiliar para que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade. Isto é, o papel da avaliação deve, prioritariamente, ser um instrumento de garantia dos direitos de aprendizagem.

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