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O processo de alfabetização inicial e a Base Nacional Comum Curricular

Atualizado: Abr 6


A partir das pesquisas contemporâneas que envolvem o cenário da educação brasileira e mundial, sabemos que o Brasil atingiu um dos objetivos traçados para o século 20 que era dar acesso e permanência aos estudos à população em idade escolar. Todavia, a dívida consiste em não ter atingido o escopo principal da educação, isto é, oferecer educação de qualidade/fomentar aprendizagem.


Sendo assim, no momento atual, a educação brasileira passa por uma situação delicada no que diz respeito à construção de conhecimentos pelos alunos, uma vez que as aprendizagens significativas não estão sendo consolidadas no contexto das instituições de ensino, como apontam os relatórios do Ministério da Educação, construídos a partir das avaliações nacionais e que indicam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB - (QEDU, 2017).


A situação da alfabetização das crianças brasileiras não foge a tudo isso, visto que, segundo dos dados divulgados em outubro de 2017 pelo INEP[1], a partir do resultado da Avaliação Nacional da Alfabetização realizada no ano de 2016, em Leitura 54,73% dos alunos brasileiros está no nível insuficiente de proficiência, o que demonstra fragilidade desses estudantes em identificar a finalidade de um texto e localizarem uma informação explícita em um texto, por exemplo. Já na Escrita, cerca de 34% dos estudantes brasileiros apresentaram proficiência também insuficiente, ou seja ao final da etapa de alfabetização escolar, não são capazes, por exemplo, de escreverem alfabeticamente e produzirem textos de modo satisfatório (INEP, 2017).


Com base nesse quadro estatístico, o Ministério da Educação lançou recentemente a Política Nacional de Alfabetização[2] e o Programa Mais Alfabetização[3], demonstrando, assim, a pertinência de pesquisas na área da educação que possam contribuir fortemente com a práxis pedagógica do professor que se encontra em classes de alfabetização e letramento.


Sendo assim, os desafios da educação brasileira para o século 21 são grandes no sentido de trazerem ao debate a necessidade de se garantir, além do acesso e da permanência à escola, a conclusão satisfatória do ciclo de alfabetização[4] acompanhada do desenvolvimento integral das crianças.


Tendo em vista isso, a escola precisa, urgentemente, rever suas práticas pedagógicas a fim de garantir aprendizagens significativas para uma vida plena no mundo contemporâneo (DELORES, 1996). Práticas essas estruturadas em preceitos que deem conta de auxiliar o desenvolvimento de competências que são essenciais para a formação de pessoas capazes de lidar em sociedades complexas, desafiantes e em constantes transformações (PERRENOUD, 1999, 2002).


Nesse sentido, diante do reconhecimento da importância do papel das políticas públicas para a inovação dos processos educativos na Educação Básica, em especial na consolidação do processo de alfabetização inicial que leve a consolidação de níveis satisfatórios de proficiência[5] em leitura, escrita e matemática, a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017), como balizadora de ações curriculares que primem pelo desenvolvimento de competências socioemocionais e cognitivas, muito vem sendo discutida e analisada.


Resumidamente, podemos dizer que a BNCC ao adotar esse enfoque acaba indicando o que os alunos devem “saber”, considerando a constituição de conhecimentos, de habilidades, de atitudes e de valores e, sobretudo, do que devem “saber fazer”, considerando a mobilização desses conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.


Portanto, a explicitação das competências possibilita balizas conceituais para o fortalecimento de ações que assegurem as aprendizagens essenciais definidas na BNCC e que são direitos dos alunos brasileiros (BRASIL, 2017).


Não podemos esquecer: brincar é um direito da infância!


Brincar é prazeroso e desenvolve competências!


Até mais!

Notas:


[1] Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

[2] Política pública do Ministério da Educação que tem como objetivo combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional da Alfabetização.

[3] Prevê o atendimento de alunos em processo de alfabetização inicial com a presença de assistentes de alfabetização que devem trabalhar em colaboração com docentes em sala de aula.

[4] De acordo com a BNCC (2017) compreendido como 1º e 2º ano do Ensino Fundamental.

[5] De acordo com as Avaliações Nacionais, sujeitos proficientes são aqueles que demonstram relação satisfatória entre conhecimento, competência e capacidade. O nível de proficiência é mensurado do “elementar” ao “desejável”.

REFERÊNCIAS


BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: Congresso Nacional, 2017.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. Brasília: UNESCO, 1996.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA/INEP. SAEB. Avaliação Nacional da Alfabetização: Edição 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br>. Acesso em: 17, fevereiro de 2018.

PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.

__________. Desenvolver competências ou ensinar saberes? A escola que prepara para a vida. Porto Alegre: Penso, 2002.

QEDU – Fundação Lemann. Dados quantitativos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Brasileira (IDEB). Disponível em: <http:// http://www.qedu.org.br>. Acesso em: 10 dezembro de 2017.



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