O Projeto Político Pedagógico consiste em um instrumento que organiza e direciona a prática educativa das escolas. Portanto, é compreendido como um planejamento, dentro de um contexto de processo participativo, no qual todas as intenções, os objetivos, as aspirações e os ideais da comunidade escolar são refletidos.
Assim, a elaboração desse documento deve, necessariamente, ser realizado tendo em vista cada realidade em particular, sem, no entanto, deixar de atender as normas legais que regem a educação formal do país (como, por exemplo: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação e a Base Nacional Comum Curricular).
A autora Ilma Veiga (2001) indica-nos algumas características que um Projeto Político Pedagógico, num contexto de gestão democrático-participativo, necessita apresentar:
ser processo participativo de decisões;
preocupar-se em instaurar uma forma de organização de trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições;
explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no projeto comum e coletivo;
conter opções explícitas na direção de superar problemas no decorrer do trabalho educativo voltado para uma realidade especifica;
explicitar o compromisso com a formação do cidadão.
Desta forma, o Projeto Político-Pedagógico, torna-se relevante na escola pelo fato de guiar, tendo como base um referencial comum, todas as ações desenvolvidas na escola. Além do mais, é um excelente meio que, através da participação dos diferentes sujeitos da escola, permite a experiência da gestão democrático-participativa, levando, assim, a instituição a direcionar suas práticas dentro de uma perspectiva de educação emancipatória.
Referência: VEIGA, Ilma Passos de Alencastro (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 2001.